UE-Mercosul entra em fase inicial de implementação

Agrolink – Leonardo Gottems

A implementação de um amplo acordo comercial entre dois grandes blocos econômicos deve começar a avançar nos próximos meses, após anos de negociações e etapas diplomáticas. A medida marca um novo momento nas relações comerciais entre mercados que concentram grande peso na produção agrícola e industrial global.

A aplicação provisória do acordo entre a União Europeia e o Mercosul deve ter início em maio, após a troca formal de notas verbais entre a Comissão Europeia e o Uruguai, primeiro país do bloco sul-americano a ratificar o tratado. A informação foi confirmada por um porta-voz da Comissão Europeia, que explicou que a vigência ocorrerá no primeiro dia do segundo mês após essa comunicação oficial entre as partes.

Autoridades uruguaias indicaram que o início da aplicação ocorrerá com segurança em maio. A partir desse momento, o acordo passará a abranger todos os países do Mercosul que já tiverem concluído o processo de ratificação. A Argentina também já cumpriu essa formalidade e poderá integrar a fase inicial de implementação.

Na semana passada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a decisão de avançar com a aplicação provisória do tratado comercial. O acordo foi assinado em 17 de janeiro, após mais de duas décadas de negociações entre os dois blocos.

O objetivo do tratado é eliminar ou reduzir de forma significativa as tarifas alfandegárias entre a União Europeia e o Mercosul, ampliando o comércio entre as regiões. Além do eixo comercial, o acordo também prevê uma parceria política que ainda precisa ser ratificada por todos os Estados-membros da União Europeia. Os documentos foram encaminhados pelo Parlamento Europeu ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliação da conformidade com a legislação do bloco.

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